Apresentação

A reflexão sobre a democracia permite uma melhor compreensão do tópico das desigualdades sociais – central no módulo sobre “Organização de uma Sociedade Justa” – por via da sua contextualização no problema da legitimidade da autoridade política. Entre as possibilidades de articulação interdisciplinar com História e Economia que o módulo “Temas-problema do mundo contemporâneo” permite, é pertinente 1) colocar os professores a par de teorias recentes sobre o papel da deliberação no aprofundamento das dinâmicas participativas em contexto democrático e 2) guiá-los na promoção de processos investigação, através dos quais os alunos possam refletir sobre os perigos que a democracia enfrenta em sociedades cada vez mais polarizadas.

Destinatários

Professores dos Grupos 400 e 410

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores dos Grupos 400 e 410. Mais se certifica que, para os efeitos previstos no artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores dos Grupos 400 e 410.

Objetivos

A formação tem os seguintes objetivos: 1) Compreender como pode a deliberação pública racional ser manifestada numa opinião pública livre de motivações ideológicas ou guiada por padrões de reciprocidade; 2) Explorar linhas de reflexão que deem efetividade à deliberação pública nas decisões políticas tomadas em sistemas representativos; 3) Transpor conhecimentos sobre teorias deliberativas recentes para processos de ensino-aprendizagem que envolvam os alunos em investigações apoiadas, capazes de desenvolver pensamento crítico, mobilizar conhecimento científico e maturar soluções para problemas do mundo contemporâneo.

Conteúdos

1. A legitimidade representativa como princípio de autogoverno 1.1. Locke 1.2. Kant 1.3. Jefferson 2. A procura de pontos de acordo em sociedades plurais por via de práticas de deliberação coletiva (Bohman) 2.1. O compromisso racional sobre questões morais 2.2. O peso das desigualdades económicas 2.3. A opinião pública como meio de afirmação de maiorias deliberativas 2.4. O obstáculo da ideologia de grupos 3. A reciprocidade como requisito para a cooperação social (Gutmann e Thompson) 3.1. Posições moralmente corretas vs posições morais merecedoras de respeito 3.2. Princípios substantivos como guias para a deliberação justa 3.3. Princípio da liberdade básica 3.4. Princípio da oportunidade básica 3.5. Princípio da oportunidade justa 4. As potencialidades da deliberação para a promoção do autogoverno 4.1. As vantagens e os obstáculos das deliberações livres de constrangimentos ideológicos 4.2. As vantagens e os obstáculos da reciprocidade como critério de deliberação 5. Sugestões de transposição didática 5.1. A condução de processos de investigação apoiada sobre teorias deliberativas 5.2. A integração das teorias deliberativas em contextos de lecionação

Metodologias

O curso terá um carácter teórico-prático, consistindo em seis sessões de discussão crítica, de três horas cada. As discussões tidas procurarão lançar bases argumentativas para contestar ou fortalecer as teorias estudadas, tendo especialmente em conta a sua relevância para o contexto atual das sociedades democráticas ocidentais. A produção do ensaio requererá a entrega de um guião, pensado como modelo de tarefa, possivelmente a realizar pelos alunos, na qual sejam indicadas as etapas, os objetivos de aprendizagem, os critérios de avaliação e a bibliografia, que se deverá centrar num capítulo das obras estudadas. A redação do ensaio (aproximadamente 2 páginas) deverá ser uma execução do guião apresentado. Será também pedida uma planificação de um conjunto de aulas que permita adaptar os conteúdos estudados ao contexto de lecionação do formando. Todos os elementos serão produzidos individualmente, mas haverá lugar à discussão de ideias e à apresentação de sugestões durante as sessões.

Avaliação

É obrigatória a frequência de 2/3 das horas presenciais. Os elementos que se seguem têm em conta a Carta Circular CCPFC – 3/2007: - Participação nas discussões – 20% - Guião de ensaio crítico, com indicação das etapas, objetivos de aprendizagem, critérios de avaliação e bibliografia – 30%. - Ensaio com aproximadamente 2 páginas (deve ser a execução do guião e pode incidir sobre um subtema tratado nas obras principais ou aprofundar reflexões já iniciadas nas discussões coletivas) – 20% - Uma proposta de abordagem dos conteúdos estudados em contexto de lecionação (pode ser defendida uma abordagem das teorias deliberativas no módulo sobre Organização de uma Sociedade Justa, uma abordagem autónoma num possível módulo próprio, ou a dinamização de um projeto transdisciplinar) – 30% - 1 a 4,9 valores – Insuficiente; - 5 a 6,4 valores – Regular; - 6,5 a 7,9 valores – Bom; - 8 a 8,9 valores – Muito Bom; - 9 a 10 valores – Excelente.

Bibliografia

Gutmann, A. & Thompson, D. (1996). Democracy and Disagreement. The Belknap Press of Harvard University Press.Bohman, J. (1996). Public Deliberation – Pluralism, Complexity and Democracy. The MIT Press.

Observações

Critérios de seleção: 1.º Data da próxima subida de escalão do(a) docente; 2.º Docente de Unidade Orgânica associada do CFAE Beira Mar; 3.º Ordem de inscrição.

Formador

João Manuel Antunes Almeida Gouveia

Cronograma